Contrabando. Prisão preventiva. Superveniência de sentença impondo regime carcerário mais favorável. Trânsito em julgado para o Ministério Público. Manutenção da segregação cautelar em estabelecimento penitenciário.

Liminares autorizam matrícula de aprovados em vestibular

Produção Antecipada de Provas

Comissão aprova PEC que aumenta vereadores e reduz despesa

Lavagem de dinheiro. Prisão preventiva. Reiteração de condutas delituosas. Necessidade da custódia demonstrada.

Advogado obtém na justiça o direito de renovar carteira da OAB/RJ sem apresentar quitação de débitos anteriores

Plenário da Câmara absolve deputado João Magno

Jornalista. Empregado x "free lancer". Configuração.

Contribuição social. Nota fiscal da fatura de prestação de serviços. Cooperativa.

Justiça do Trabalho. Competência para dizer da existência ou não de vínculo empregatício. Precedentes.

Questões Práticas de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Espanha faz 1º casamento de gays brasileiros

Falta transparência ao Judiciário no Brasil, diz ONG

Jornada de trabalho. Aplicação do princípio da norma mais favorável ao trabalhador.

Princípio da insignificância. Posse de entorpecente.

STJ afasta desembargador do TJ da Paraíba por prevaricação

Usucapião. Inicial indeferida. Imóvel indivisível.

Pai biológico ou pai afetivo? Eis a questão.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

Uso de documento falso. Carteira Nacional de Habilitação. Condenação.

Disponível decisão envolvendo Opportunity e FIA